Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG,…
Atualizado: 6 de jan. de 2021 Quando o assunto é pensão alimentícia, há diversas dúvidas e mitos, porém, esse texto veio para esclarecer os 3 principais mitos referente a esse tema. Quando a pensão alimentícia encerra? A pensão alimentícia não cessa…
Quais atividades são consideradas insalubres? São consideradas insalubres todas as atividades que, por natureza, condições ou métodos, representem riscos à saúde do funcionário. Devem receber adicional de insalubridade aqueles que exercem atividades que envolvem os seguintes riscos: O adicional de…
Muito tem se falado a respeito da Revisão do FGTG. O STF julgará Revisão do FGTS em Maio de 2021. E agora é o melhor momento para ingressar com ação para rever os seus direitos. O objetivo da ação é…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta previdenciária, mas não foi recebida de volta pela empresa. Também manteve a condenação do empregador ao pagamento…
Atualizado: 12 de nov. de 2021 Nos últimos meses, empresas de diversos setores foram questionadas por autoridades e organizações da sociedade civil a respeito da possibilidade de vazamento da base de dados dos consumidores. Só o Procon de São Paulo, desde…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lanchonetes ao pagamento de reparação a uma atendente de loja de São João de Meriti (RJ) por tratamento degradante durante gestação de risco. Além da indenização, a decisão…
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias que atua no mercado mineiro a pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora que fazia aplicação de medicamentos injetáveis. A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram,…
O regime de comunhão parcial de bens é o mais comum e utilizado pelos casais, pois uma vez na ausência do pacto antenupcial, este regime é o aplicado. Esse regime também é aplicado nos casos em que o casal vivem…
Atualizado: 26 de ago. de 2021 Saque-rescisão do FGTS. A primeira maneira e a mais comum para que o trabalhador tenha acesso ao FGTS é caso o mesmo venha a ser demitido por justa causa. Apesar de ser uma situação menos…