O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus,…
EMPRESA É CONDENADA POR SE OMITIR DIANTE DE AMEAÇAS SOFRIDAS POR EMPREGADO NO TRABALHO A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta pedida por um trabalhador que foi ameaçado no ambiente de trabalho e garantiu o direito dele ser indenizado…
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil à empregada que buscou a Justiça do Trabalho alegando ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver um transtorno psiquiátrico. A decisão foi da…
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por insistir inúmeras vezes que o cliente adquirisse uma promoção da empresa. Na decisão,…
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG,…
Atualizado: 6 de jan. de 2021 Quando o assunto é pensão alimentícia, há diversas dúvidas e mitos, porém, esse texto veio para esclarecer os 3 principais mitos referente a esse tema. Quando a pensão alimentícia encerra? A pensão alimentícia não cessa…
Quais atividades são consideradas insalubres? São consideradas insalubres todas as atividades que, por natureza, condições ou métodos, representem riscos à saúde do funcionário. Devem receber adicional de insalubridade aqueles que exercem atividades que envolvem os seguintes riscos: O adicional de…
Muito tem se falado a respeito da Revisão do FGTG. O STF julgará Revisão do FGTS em Maio de 2021. E agora é o melhor momento para ingressar com ação para rever os seus direitos. O objetivo da ação é…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta previdenciária, mas não foi recebida de volta pela empresa. Também manteve a condenação do empregador ao pagamento…
Atualizado: 12 de nov. de 2021 Nos últimos meses, empresas de diversos setores foram questionadas por autoridades e organizações da sociedade civil a respeito da possibilidade de vazamento da base de dados dos consumidores. Só o Procon de São Paulo, desde…