Direito do Trabalho

Reclamações e Defesas Trabalhistas

Contencioso

  • Elaboração de Iniciais e Defesas;

  • Realização de Audiências;

  • Atuação em processos judiciais (individual e coletivo);

  • Sustentações Orais nos Tribunais Regionais do Trabalho;

  • Elaboração de pareceres e acordos;

  • Acompanhamento de fiscalizações e defesas em processos administrativos.

PreventivoNosso serviço de consultoria e assessoria visa reduzir o número de reclamações trabalhistas propostas em desfavor da empresa, mediante atuação preventiva. Nós avaliamos todas as rotinas pertinentes a área de recursos humanos e e-social, assim como averiguamos o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária atualmente em vigor.

Direito da Família e Sucessão

Família, inventário e pensão

Entre outras atividades que nosso escritório exerce​ na esfera do Direito de Família e Sucessão, destacam-se:

  • Divórcio;

  • Adoção;

  • Pensão Alimentícia;

  • Guarda Compartilhada;

  • Alienação Parental;

  • Investigação de Paternidade;

  • Reconhecimento de Filiação (biológica e socioafetiva);

  • Partilha de Bens;

  • União Estável;

  • Direito Homo afetivo;

  • Inventário.


Direito Previdenciário

Aposentadoria, Auxílios e Benefícios

Requerimentos Administrativos e Ações Judiciais de Concessão dos seguintes Benefícios:

  • Aposentadoria especial;

  • Aposentadoria por Tempo de Serviço Proporcional;

  • Aposentadoria por idade;

  • Aposentadoria por invalidez;

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;

  • Auxílio-acidente;

  • Auxílio-doença;

  • Benefício Assistencial;

  • Pensão por morte;

  • Salário-maternidade;​

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Privacidade de Dados

  • Adequar sua empresa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Adequação de Sites;
  • Diagnósticos;
  • Realização de Mapeamento;

  • Elaboração e revisão de Contratos, termos de uso, políticas de privacidade e outros documentos relacionados;

  • Elaboração e revisão de políticas corporativas de segurança da informação;

  • Elaboração de Relatório de Incidente;
  • Atuação como DPO;

  • Contencioso judicial e extrajudicial para proteção de direitos;

  • Apuração de vazamento de informações e violação de direitos.

     

Parceiros