Posts Similares
3 Mitos Sobre a Pensão Alimentícia
Atualizado: 6 de jan. de 2021 Quando o assunto é pensão alimentícia, há diversas dúvidas e mitos, porém, esse texto veio para esclarecer os 3 principais mitos referente a esse tema. Quando a pensão alimentícia encerra? A pensão alimentícia não cessa…
Motoboy que fazia entregas para loja de autopeças deve ser reconhecido como empregado da empresa
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um motoboy e uma loja de autopeças. Ele mantinha contrato de prestação de serviços com a empresa, mas, segundo os desembargadores, atuava com…
Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados
Atualizado: 17 de jul. de 2020 O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os caminhos para que empresas, instituições públicas e entidades sem fins lucrativos possam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº…
Redução de jornada de trabalho
Atualizado: 4 de abr. de 2020 Para a redução de jornada com o benefício emergencial, haverá a preservação do valor do salário-hora de trabalho pago pela empresa. A redução poderá ser feita por acordo individual, nos percentuais de 25%, de 50%…
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
Atualizado: 4 de abr. de 2020 O valor do benefício emergencial terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Para os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, será pago…
Nova Previdência: confira as principais mudanças
A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional na terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras…
